Processo 493999/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/08/2011 08:38
Autuado em 12/08/2011 08:38
Protocolo Integrado do Estado 107252967
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4084/2016 da Segunda Câmara, de 01/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4084/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/08/2016 Acórdão   4084/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROBSON BORGES ESTEVES (Falecido(a) em 2013)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 10:08 do Protocolo 705420/12
07/08/2012 13:18 Termo de Devolução de Autos Físico
05/07/2012 10:27 Juntada de AR oficio 1941/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/06/2012 Ofício de Diligência   1941/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2016 1435 Acórdão nº 4084/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
22/05/2013 645 Despacho Processual Diverso nº 2308/2013
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12052/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2016 15:04 DP  
23/09/2016 08:39 COFAP  
14/09/2016 09:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2313/2016 -
02/09/2016 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2639/2016 -
17/08/2016 17:15 S2C Acórdão nº 4084/2016 -
28/06/2016 15:55 GATBC  
28/03/2016 18:19 SMPjTC Parecer nº 4265/2016 - Pelo registro com aplicação de multa Aposentadoria no serviço público estadual. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro, com multa aos gestores por descumprimento de determinação.
19/07/2013 16:02 DICAP Parecer nº 2797/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MPJTC.
20/05/2013 13:29 DP Informação nº 9206/2013 -
02/04/2013 09:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2308/2013 -
29/11/2012 16:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 5445/2012 -
29/11/2012 16:48 SMPjTC Parecer nº 19102/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual. Retorno de diligência. Publicação do ato sem o valor dos proventos. Irregularidade formal para os atos publicados até 16/05/2012. Ratificação do Parecer Ministerial nº 7092/12- pelo registro.
27/11/2012 19:10 DP Informação nº 13357/2012 -
11/06/2012 11:00 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1225/2012 -
11/06/2012 11:00 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1362/2012 -
11/06/2012 11:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 1941/2012 -
11/06/2012 11:00 DIJUR Parecer nº 17767/2012 - Aposentadoria. Diligência proposta pelo r. despacho nº 1324/12 não atendida. Ao Relator para deliberação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
04/06/2012 12:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1324/2012 -
30/05/2012 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2214/2012 -
30/05/2012 14:07 SMPjTC Parecer nº 7092/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual por invalidez. Observância das normas constantes. Legalidade e registro
11/05/2012 20:53 DCE  
27/02/2012 10:49 DIJUR Parecer nº 5175/2012 - Aposentadoria por invalidez - Artigo 40, § 1º, I da CF - Preenchidos os requisitos legais - Pelo registro - Ao MPjTC.
16/02/2012 12:17 DCE Informação nº 415/2012 -
18/08/2011 16:11 DIJUR Parecer nº 1100/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO MÉDICO ATESTANDO INCAPACIDADE PARA O TRABALHO EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE. DETERMINAÇÃO PARA ADEQUAR LAUDO. DILIGÊNCIA INTERNA À DCE.
12/08/2011 08:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12052/2011 -

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